Perseguição política a professores marcou anos iniciais da ECA/USP
Entre 1969 e 1979, em meio à ditadura militar, cinco professores da Escola de Comunicações e Artes da USP – Jean-Claude Bernardet, Thomaz Farkas, José Freitas Nobre, Jair Borin e José Marques de Melo – foram desligados de suas funções de modo arbitrário. Após 1979, eles foram reintegrados ao quadro de professores, alguns pela Lei da Anistia. Esse processo de interdição prejudicou a produção de conhecimento da escola, principalmente na área da comunicação.
Essas foram as primeiras cassações – oficiais ou não – ocorridas a professores da ECA. Em comum entre elas estava o desligamento arbitrário e o posterior retorno às atividades docentes na USP, após 1979. Todos foram cassados do cargo de professor de modo “não oficial”, à exceção de Jean-Claude Bernardet, cassado oficialmente pelo decreto presidencial de 29 de abril de 1969 que aposentou vários docentes, tanto da USP como de outras instituições de ensino, e que foi embasado pelo Ato Institucional nº 5 (AI5), de 13 de dezembro de 1968. Além de perseguição física, houve perseguição cotidiana, diária e naturalizada nas instituições de ensino superior, tornadas indetectáveis pela ausência de registros físicos, em papel.
Esses professores foram prejudicados não apenas pelo desligamento arbitrário. Muitos faziam o doutorado e tiveram dificuldade em montar a banca de avaliação, quase inviabilizando a defesa. Eles passaram por dificuldades na recolocação profissional, ao saírem da USP, e também ao retornarem à universidade, pois vários projetos de pesquisa iniciados antes dos desligamentos haviam perdido o sentido e não puderam ter continuidade.
Na época das interdições, a ECA havia sido recém-criada, em 1966, como Escola de Comunicações Culturais (ECC), portanto, a faculdade nasceu exatamente nesse primeiro momento de perseguições políticas da ditadura militar. Os professores eram admitidos por meio de um contrato com duração de dois ou três anos, e não por concurso, como é hoje. As renovações podiam ou não ocorrer, mas eram praticamente automáticas, dada a falta de docentes especializados. A administração funcionava no prédio da Reitoria, o quadro docente estava em formação e não havia professores titulares. Muitos professores eram oriundos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, que na época funcionava na Rua Maria Antônia, no centro de São Paulo. Outros não tinham formação acadêmica, apenas experiência na área.
O governo militar havia criado as Assessorias Especiais de Segurança e Informações (Aesis), vinculadas ao Serviço Nacional de Informações, que funcionavam dentro de instituições públicas, incluindo universidades, e trocavam dados entre si. Apesar de não terem poder decisório, as Aesis orientavam e aconselhavam a Reitoria sobre professores, alunos e funcionários, além de acompanhar e monitorar o dia a dia das atividades realizadas nos campi e analisar as contratações e renovações de professores.
Resumo de matéria publicada do Jornal da USP em 10 de julho de 2019
Texto: Valéria Dias
Pesquisa: Lis de Freitas Coutinho
Imagem do post: Prédio da Reitoria (à esquerda), onde a Escola de Comunicações Culturais funcionou de 1967 a 1970 (Foto: Acervo virtual da ECA). Em 1970, a ECA é transferida para o novo prédio (à direita), que ocupa até os dias atuais (Foto: Acervo pessoal Luiz Milanesi/ ECA)
